SINDICOMUNITÁRIO:

UMA HISTÓRIA DE PIONEIRISMO

A história de organização e mobilização dos agentes comunitários de saúde (ACS) em São Paulo vem desde 1991.

 

A necessidade de organização dos ACS passava, necessariamente, por sua formação e atuação prática junto a comunidades carentes, desassistidas. Essa formação se dava através de cursos com apoio do Centro de Referência de Saúde da Mulher, sediado no Hospital Pérola Byington, na Av. Brigadeiro Luis Antônio, no centro de São Paulo, e do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), com apoio do saudoso Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, que coordenava aquele instituto vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

 

O objetivo era capacitar agentes comunitários que atuassem, na época, como lideranças comunitárias voluntárias, na periferia de São Paulo, junto às famílias carentes que viviam em situação de risco e pobreza.

 

O programa estendeu-se por todas as regiões carentes da capital paulista e não demorou a chegar também à região do Grande ABC, Carapicuíba, Cotia, Embu, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel, entre outras localidades.

Todo esse trabalho era cada vez mais aceito e solicitado por essas comunidades carentes, mas o trabalho dos agentes comunitários de saúde era ainda voluntário.

 

Em 1995, o então coordenador de formação de agentes comunitários de saúde, José Roberto Prebill, decidiu que era hora de cobrar do poder público o reconhecimento do belo trabalho realizado por essas pessoas dedicadas e altruístas. Nessa época foi enviado o primeiro documento à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo com um relatório detalhado sobre as atividades dos ACS nas comunidades carentes desde 1991 e que solicitava a regulamentação da profissão: “Portanto, devemos enfatizar que caberá ao ACS ser também o elo entre sua comunidade assistida e a Unidade Básica de Saúde de abrangência local”, encerrava o documento enviado a José da Silva Guedes, então secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

 

Em janeiro de 1995 era dado o primeiro passo concreto para a organização e mobilização dos ACS, com a criação da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de São Paulo. No mesmo mês era criado também o estatuto do que viria a ser a Federação Nacional das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde, que acabou não vingando.

 

Finalmente, em 22 de setembro de 1998, a Associação dos agentes Comunitários de Saúde de São Paulo transformava-se no então Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Afins do Estado de São Paulo.

 

Desde então, várias lutas e mobilizações aconteceram para que a categoria fosse reconhecida e tivesse direitos e benefícios garantidos por lei.

 

Em julho de 2002, era sancionada a Lei nº 10.507, que criava oficialmente a profissão de agentes comunitários de saúde e, em outubro de 2006, era promulgada a Lei nº 11.350, que tratava da contratação, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias (ACE) em todo território nacional.

 

Após muitas batalhas, hoje o Sindicomunitários-SP é o legítimo representante dos ACS, tendo conquistado uma sólida reputação de luta, organização e conquistas para a categoria.

 

Atualmente, existem mais de 32 mil trabalhadores dessa categoria em todo estado, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. Somente na capital, são 7.772 ACS’s (levantamento de outubro/2017).

 

Hoje o Sindicomunitário-SP possui, em seu quadro associativo, cerca de 3 mil trabalhadores sindicalizados (dados de 2018), que deve aumentar em virtude de nossas Campanhas de Sindicalização. Campanhas, estas, agora mais incisivas por ocasião das novas regras impostas pela reforma trabalhista (lei nº 13.467) em vigor desde agosto de 2017.

Em junho de 2007 era publicado o primeiro informativo do sindicomunitário-SP. O destaque era a formação de uma comissão de agentes Comunitários de Saúde que entregou uma lista de reivindicações ao então presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Netinho.

(CLIQUE NA IMAGEM PARA VER O INFORMATIDO NA ÍNTEGRA)

No dia 22 de maio de 2007, mais de 1.000 agentes da Capital, Grande São Paulo e interior realizaram uma assembleia e uma passeata exigindo a aplicação da lei 11.350/2006

© 2017 por David Paiva

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