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Vitória: após manifestação de ACS’s e repercussão na mídia de Santos, prefeitura finalmente paga res


Sindicomunitário-SP mostrou a força da categoria e garantiu direitos após muita pressão

Uma grande manifestação de agentes comunitários de saúde (ACS), conduzida pelo Sindicomunitário-SP, foi realizada em Santos (SP), no último dia 27/11, em virtude da recente demissão em massa de 164 desses profissionais da saúde pela prefeitura, encabeçada por Paulo Alexandre Barbosa, e pela Organização Social (O.S.) Asppe (Associação Pesquisa, Prevenção e Educação). Ocorre que a prefeitura de Santos abriu concurso público para contratação de novos ACS e encerrou o contrato com a Asppe, o que levou à demissão em massa desses 164 trabalhadores.


Na tentativa de falar com o prefeito Paulo Alexandre, os trabalhadores reuniram-se na escadaria da sede da prefeitura.

Não bastasse a demissão arbitrária, nem a prefeitura e nem a Secretaria Municipal de Saúde haviam pago as verbas rescisórias devidas. O prazo para o pagamento desses valores venceu no dia 23/11 (quarta-feira).

Mais de 160 ACS’s, vestidos de preto, com apitos e balões pretos, concentraram-se em frente à Câmara Municipal, por volta das 10h, e seguiram em passeata pelas ruas de Santos até o Paço Municipal, quando reivindicaram a presença do prefeito Paulo Alexandre. O ato foi chamado de “Black Monday”, uma alusão ao evento “Black Friday”, realizado pelo comércio em vários países do mundo. Segundo informações, o prefeito estaria na sede da prefeitura, mas ao perceber a chegada dos manifestantes, Paulo Alexandre evadiu-se pela porta dos fundos.

Imprensa

O ato foi amplamente coberto pela imprensa santista, com a presença de diversos veículos de comunicação, entre jornais impressos, telejornais, sites e blogs.

Foram diversos depoimentos de agentes comunitárias de saúde indignadas e revoltadas, e de diretores e assessores do Sindicomunitário-SP que repercutiram por todo País.


Mais de 160 agentes comunitários de saúde saíram em passeata pelas ruas de Santos.

Foi também graças a esse apoio do aparato midiático da imprensa santista, que o secretário municipal de Saúde Fábio Alexandre Fernandes Ferraz percebeu que o Poder Executivo de Santos estava mexendo num verdadeiro vespeiro. Ou, como bradavam os ACS’s durante a passeata, num formigueiro: “Pisa, pisa, pisa bem ligeiro! Quem não pode com formiga não atiça o formigueiro!”.

Como o prefeito não compareceu para conversar com os diretores do Sindicomunitário-SP e representantes da categoria em Santos, a pauta sobrou para a Secretaria Municipal de Saúde, chefiada por Fábio Ferraz que, ao perceber a seriedade e gravidade da situação, solicitou, ele mesmo, uma reunião com as lideranças dos ACS’s santistas.

Secretaria da Saúde e Câmara Municipal

Em reunião no gabinete do secretário, que contou com a presença do presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson, da advogada e assessora do sindicato, Drª Elaine Cristina S. Penha, representantes das ACS de Santos, da presidente da Asppe, Tânia Maria Justo, da vereadora e ex-prefeita Telma de Souza, e assessores de todas as partes, Fábio Ferraz alegou que as rescisões não haviam sido pagas devido a alguns erros, ou “incorreções”, nas documentações. No entanto, garantiu que as verbas rescisórias seriam pagas até o prazo máximo de 30/11 (quinta-feira), mas não assinou nem apresentou nenhum documento que selasse esse compromisso.


Com a repercussão da manifestação, o secretário Fábio Ferraz aceitou conversar com as lideranças e recebeu diretores e assessores do Sindicomunitário-SP, da Asppe, representantes dos agentes de saúde demitidos, e a vereadora Telma de Souza.

No mesmo dia, aconteceu uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Santos, iniciada às 18h. Uma comissão de agentes comunitárias de saúde, que estiveram na manifestação, fizeram questão de acompanhar.

União e força

A manifestação aconteceu numa segunda-feira, e o secretário Fábio Ferraz havia se comprometido a pagar as verbas rescisórias na quinta-feira seguinte. A informação foi levada aos ACS’s, que aguardavam apreensivos uma resposta na escadaria em frente à sede da prefeitura, pelo presidente Jailson e pela vereadora Telma.

A decisão, após o informe, não poderia ser outra: se a prefeitura e a Secretaria de Saúde não cumprissem com a palavra, uma nova e maior manifestação aconteceria na sexta-feira, dia 1º de dezembro. “Se for preciso, acamparemos em frente a prefeitura até que as ACS’s de Santos recebam o que lhes é devido”, sentenciou o presidente do Sindicomunitário-SP.


O presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson, acompanhado da vereadora Telma, levam aos agentes as deliberações da reunião com o secretário Fábio Ferraz.

Felizmente, não foi preciso. Como combinado, as verbas rescisórias foram repassadas à Asppe na tarde do dia estipulado, quinta-feira (30/11), e no dia seguinte, sexta-feira (01/12), a O.S. pagou os trabalhadores também à tarde, ainda assim após uma pequena manifestação de um grupo de trabalhadoras, pois havia um impasse sobre o valor repassado à Asppe e a prefeitura repassou o restante na sexta feira.

Essa vitória só foi possível graças à união e mobilização dos agentes comunitários de saúde de Santos, e à confiança na força e poder de negociação do Sindicomunitário-SP, que não mede esforços para defender sua categoria.

Por isso, é muito importante que todos os ACS’s que atuam na base de representação do sindicato, que é estadual, estejam sempre participando das assembleias e reuniões, e que se filiem ao Sindicomunitário-SP. Mais uma vez está provado que só com a união de todos é que podemos garantir os direitos dos trabalhadores e novas conquistas e benefícios.

Afinal, se correr o bicho pega; se ficar o bicho come. Mas, se unir, o bicho foge!!!

NENHUM DE NÓS É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!


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© 2017 por David Paiva

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