• Assessoria de Comunicação

Agentes de Apiaí pedem socorro ao Sindicomunitário-SP



Reunião no gabinete do prefeito Luciano Polaczek Neto. (Foto: Divulgação/Sindicomunitário-SP)

Agentes comunitários do município de Apiaí (SP), na região do Vale do Ribeira, a 320Km da capital, estão vivendo uma situação atípica.

Ocorre que a Organização Social (O.S.) SOS (Serviço de Obras Sociais de Apiaí) está impossibilitada de prestar serviços para o Poder Público de Apiaí, por questões legais. A parceria da O.S. com a prefeitura termina no 31/12 deste ano, e os 24 ACS contratados estão, atualmente, cumprindo aviso prévio.

Por isso, os diretores do Sindicomunitário-SP, Jailson (presidente) e Andréia de Carvalho (diretora do departamento jurídico), e a advogada e assessora jurídica Elaine Cristina S. Penha deram início a uma intensa agenda de negociações no intuito de resolver a situação dessas companheiras e companheiros e foram até Apiaí para conversar com o prefeito Luciano Polaczek Neto, para que ele resolva a situação desses trabalhadores.

Providências

No último dia 28/11, o Sindicomunitário-SP reuniu-se com o coordenador de Saúde Pedro Cesar Ferreira Ramos, juntamente com as agentes comunitárias de saúde do município. Dra. Elaine Cristina informou que será necessário a intervenção da Câmara Municipal e do próprio prefeito para que a situação desses trabalhadores seja regularizada.


O presidente Jailson, juntamente com a diretora Andréia Carvalho e Dra. Elaine Cristina reúnem-se com ACS’s de Apiaí, no dia 28/11, e com o coordenador de Saúde Pedro Cesar Ferreira Ramos. (Foto: Divulgação/Sindicomunitário-SP)

No dia seguinte, 29/11, os companheiros Jailson, Andréia e Dra. Elaine, acompanhados das ACS’s de Apiaí, foram logo pela manhã no gabinete do prefeito, onde também estavam presentes os vereadores Daniel Oliveira Rosa, Anderson dos Santos Rosa, José Luiz Pereira e Ricardo Dias, o secretário municipal de Saúde Ricardo Leão Silva, o coordenador de Saúde Pedro Cesar Ferreira Ramos, e o corpo jurídico municipal.

Após as explanações, tanto do prefeito como dos vereadores, nosso presidente Jailson fez uma explanação da legislação que defende a categoria, e disse ser perfeitamente possível regularizar a situação das 24 agentes comunitárias de saúde, mantendo-as nos cargos, tendo em vista que todas prestaram concurso público, que é o que determina a legislação (Emenda 51 e Lei nº 11.350/06).

Nesta semana, o departamento jurídico da prefeitura de Apiaí está reunido, trabalhando no estudo da legislação disponibilizada pelo Sindicomunitário-SP, para que seja decidido os próximos passos a serem dados na regularização da categoria e garantia do emprego dos trabalhadores.

Está agendada uma próxima reunião para o dia 11 de dezembro onde serão encaminhados os próximos passos.


O prefeito Luciano Polaczek Neto (de branco) recebe os diretores do Sindicomunitário-SP Jailson (presidente), Andréia Carvalho (diretora do Deptº Jurídico) e a Dra. Elaine Cristina (assessora jurídica). Também estavam presentes o secretário municipal de Saúde Ricardo Leão Silva, o coordenador de Saúde Pedro Cesar Ferreira Ramos e os vereadores Daniel Oliveira Rosa, Anderson dos Santos Rosa, José Luiz Pereira e Ricardo Dias. (Foto: Divulgação/Sindicomunitário-SP)

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© 2017 por David Paiva

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