• Assessoria de Comunicação

Em assembleia em Santos, diretores do Sindicomunitário-SP pedem apoio da categoria



A companheira Andréia de Carvalho, diretora do Sindicomunitário-SP responsável pelo interior, litoral e Deptº Jurídico, abriu a assembleia.

No último dia 09/11/2017, diretores e assessores jurídicos do Sindicomunitário-SP estiveram na Câmara Municipal de Santos (SP), em assembleia geral extraordinária, para esclarecer alguns pontos sobre o processo judicial que está em tramitação perante a 4º Vara do Trabalho de Santos que trata sobre a efetivação dos 265 ACS’s pelo Município contratados pela Asppe (Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação).

A reunião contou com a presença de nosso presidente Jailson, dos diretores Zezito Roza (secretário administrativo), Maria Luisa (2ª secretária geral) e Andréia de Carvalho Gonçalves (departamento jurídico); da Dra. Elaine Cristina S. Penha (assessora jurídica) e João Paulo Lemos (assistente jurídico).

O espaço para o encontro entre o Sindicomunitário-SP e a categoria, na Câmara Municipal de Santos, foi conseguido graças ao empenho da vereadora Telma de Souza, que abriu a reunião com um pronunciamento em defesa dos ACS’s e, em seguida, deixou seu assessor Diogo para representá-la durante a assembleia.

A reunião tratou sobre qual é a entidade sindical legítima representante da categoria em Santos.

Disputa judicial

A efetivação e incorporação dos 265 ACS’s chegou à Justiça, à 4ª Vara do Trabalho de Santos (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Nesse embate, o juiz Dener Pires de Oliveira reconheceu e decidiu que o Sindicomunitário-SP é o legítimo representante da categoria em Santos, baseado em nossa Carta Sindical, documento expedido pelo Ministério do Trabalho, apresentada no processo, que determina a regularidade da representatividade do nosso sindicato, bem como reconheceu todos os 265 contratos dos Agentes Comunitários de Saúde que estão exercendo as atividades atualmente como válidos, determinou que ninguém fosse demitido e ainda arbitrou multa diária no caso do descumprimento.

A nossa diretora Andréia de Carvalho abriu a assembleia, se apresentando às companheiras e companheiros ACS’s presentes e pediu maior apoio da categoria ao nosso Departamento Jurídico, que é a principal ferramenta em defesa do emprego e manutenção dos benefícios desses trabalhadores.


O presidente do Sindicomunitário-SP, companheiro Jailson, usou a palavra para enfatizar a importância do apoio da categoria ao sindicato e a seu Departamento Jurídico. Ao lado dele, na mesa, os companheiros Zezito Roza (secretário administrativo), Maria Luisa (2ª secretária geral), Dra. Elaine (assessora jurídica) e Andréia Carvalho (diretora/Deptº Jurídico).

Em seguida, nosso presidente, companheiro Jailson, fez uso da palavra e ressaltou a importância desse apoio, principalmente nesse momento em que dependemos do Poder Judiciário municipal de Santos. Ele frisou que tudo o que foi acordado em assembleias anteriores junto a categoria está sendo rigorosamente cumprido pelo sindicato. “Desde maio de 2017, por meio da nova diretoria, estamos acompanhando, “pari passu” (passo a passo), a situação das ACS’s de Santos”, ressaltou. E reforça que tudo o que estiver ao alcance do sindicato será feito para lutar pelos empregos das companheiras e companheiros.

A assessora jurídica do Sindicomunitário-SP, Dra. Elaine, falou sobre o processo trabalhista e pediu a cooperação de todas e todos os ACS’s para que enviem cópias em PDF do aviso prévio para que possam ser juntados ao processo e demonstrar documentalmente o descumprimento da sentença judicial por parte da ASPPE e do município de Santos.

Em seguida, foi a vez do assistente jurídico João Paulo Lemos pedir a palavra. Ele explicou que o ente público, quando faz um concurso, o mesmo, por força normativa/administrativa, tem validade por dois anos, e que não se tem a certeza de que a prefeitura possa vir a chamá-las(os). “É de suma importância a entrega desses documentos para que Dra. Elaine possa continuar fazendo um excelente trabalho jurídico”, ressaltou João Paulo Lemos, por três vezes, durante seu pronunciamento. Lembrou, ainda, que o Sindicomunitário-SP, desde a posse da nova diretoria em abril deste ano, vem prestando o atendimento solicitado, mas que precisa que todos auxiliem o sindicato, “pois é uma via de duas mãos”, ressaltou.

Nosso departamento Jurídico está acompanhando atentamente o desenrolar desse processo e reitera que o apoio e confiança da categoria em seu sindicato é de fundamental importância.

Acompanhem sempre as informações e notícias divulgadas em nossas redes sociais e no site do Sindicomunitário-SP (www.sindicomunitario.org.br) para ficar em dia sobre nossas atividades e as lutas em defesa dos agentes comunitários de saúde de São Paulo!

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