• Assessoria de Comunicação

AGORA É OFICIAL: DOU publica novo texto da Lei nº 13.595/18


O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje, 18/04 (quarta-feira), o texto atualizado da Lei nº 13.595/2018, nas páginas 3 e 4.

Essa redação é muito importante e uma vitória da nossa categoria, pois trata da derrubada alguns vetos do presidente Michel Temer (MDB) a propostas legislativas, ou seja, oriundas da Câmara dos Deputados e do Senado.

O novo texto altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte do

s profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O Sindicomunitário-SP publicou matéria detalhada a respeito no último dia 4 de abril, uma quarta-feira (CONFIRA A MATÉRIA CLICANDO AQUI).

Essas grandes conquistas só foram possíveis graças a um acordo entre a categoria e o Governo Federal. Centenas de agentes e lideranças desses profissionais marcaram presença no dia da votação, quando a presidente da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), Ilda Angélica, representando a categoria, fez um rápido discurso de agradecimento ao presidente Temer e seus ministros, em especial ao novo Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, “que começou o trabalho dele com os dois pés, tratando da pauta dos agentes de saúde e agentes de endemias do Brasil”.

Clique na imagem abaixo para ver a íntegra da publicação original no DOU!


#DiárioOficial #Lei135952018 #Vetos #MichelTemer #Lei113502006

126 visualizações

© 2017 por David Paiva

Av. Prestes Maia, 241 - 43º andar - Conj. 4301 - Vale do Anhangabaú/SP CEP 01031-001 -  (11) 3313-7495 ou (11) 3311-8521