• Assessoria de Comunicação

ACS’s DE SÃO PAULO PARTICIPARÃO DA GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA A NOVA PNAB


Agentes de várias partes do País estarão unidos nesta luta simultaneamente

Em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 30/09 (sábado), no auditório do Sindicomunitário-SP, os ACS’s presentes decidiram, por unanimidade, realizar uma grande manifestação pacífica contra a portaria nº 2.436/17, ou a nova PNAB (Política Nacional de Atenção Básica).


Em assemblea geral extraordinária realizada no auditório do Sindicomunitáro-SP no dia 30/09/2017, os companheiros e companheiras presentes decidiram, por unanimidade, realizar uma grande manifestação contra a nova PNAB no vão livre do Masp. (Foto: Divulgação)

A categoria e sindicatos que representam os agentes em todo País entendem que a nova proposta, além de representar um verdadeiro desmonte da Estratégia Saúde da Família (ESF), também coloca em risco a própria profissão de agente comunitário de saúde.

Diversas entidades representativas desses profissionais, sejam associações, sindicatos, federações ou confederações, ou forças mobilizadoras como o MNAS, já estão se mobilizando e convocando a categoria em nível nacional para uma grande manifestação programada para acontecer nos dias 3, 4 e 5 de outubro próximos em Brasília (DF), sendo que no dia 5 a mobilização será em todo o Brasil.

O Sindicomunitário-SP já está tomando todas as medidas cabíveis para o resguardo dos direitos dos trabalhadores, como o envio de Ofício Circular informando todas as Organizações Sociais contratantes, ofício ao 11º Batalhão da Policia Militar e ofício à CET – Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade de São Paulo. “Nossa manifestação deverá começar com uma concentração no vão livre do Masp (Av. Paulista), a partir das 9h, e depois está programada uma passeata até a prefeitura, no Viaduto do Chá, e em seguida uma caminhada até o núcleo estadual do Ministério da Saúde, na Av. 9 de Julho”, afirma o presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson.


Companheiros de outros estados, como Goiás e Rio de Janeiro, assim como do interior de São Paulo, também já estão se organizando.

O Sindasce-GO, presidido pelo companheiro Eurípedes Moreira, está preparando sua manifestação, também no dia 05/10, para acontecer na Praça do Trabalhador, em Goiânia (próximo à Rodoviária de Goiânia). O Sinacs-RJ, presidido por Francisco Vilela, está mobilizando agentes de diversos municípios fluminenses para se manifestarem em frente às UBS’s por todo o estado e também alertando a população através de um panfleto que já está sendo distribuído. O Sinacs-RJ também está entrando em contato com diversas secretarias municipais de Saúde para tentar angariar o apoio dos secretários municipais. “Mas a principal concentração deverá acontecer em São Gonçalo”, diz o presidente Vilela.

Já o presidente do Sindiemprol (Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias e Saúde da Família de São Paulo), sediado em Presidente Prudente, Paulo Alexandre Lopes, diz que provavelmente a manifestação organizada por seu sindicato deve acontecer no município de Marília.

Desmonte da ESF

Segundo o companheiro Jailson, a nova portaria que altera a portaria anterior da PNAB, a de nº 2.488/11, “é muito preocupante”. Para ele, as novas regras, cuja nova portaria (2.436/17) já foi publicada no Diário Oficial da União, além de desfigurar e enfraquecer a Estratégia Saúde da Família (até então considerada prioritária na atenção à saúde), ainda irá sobrecarregar o trabalho dos ACS e pode até mesmo extinguir, a médio prazo, a profissão.

“Há vários pontos modificados na nova PNAB que colocam a profissão de agente comunitário de saúde em sério risco. Acredito que um dos principais é o acúmulo de função, pois com a nova proposta os ACS’s terão atribuições para as quais a profissão não foi criada”, ressalta Jailson.

Entre essas novas atribuições, estão aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetes mellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipes que atuam na Atenção Básica; aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar; realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida, entre outras.

Outro problema grave, segundo Jailson, afeta, desta vez, a própria população a ser atendida pelo programa de atenção básica à saúde, além dos agentes de saúde. Com a nova proposta, não haverá mais obrigatoriedade de um número mínimo de ACS’s. Na portaria anterior, que criava a PNAB, estava previsto um número suficiente desses profissionais para cobrir 100% da população cadastrada no SUS, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família. Com a nova ordem, “o número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente”.

A legislação anterior também recomendava que o número de pessoas por equipe considerasse o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe. Agora, “o número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, RECOMENDA-SE (ou seja, não é mais obrigatório) a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS”. Em outras palavras, os critérios passarão a ser regionais, ou seja, quem definirá será o gestor (prefeito) da vez e suas respectivas secretarias municipais de Saúde.

Diminuição de ACS’s

Mas o que mais aflige as lideranças da categoria é uma nova modalidade de equipes de saúde, que são as Equipes de Atenção Básica (eAB), prevista na nova portaria. Na configuração anterior, as Equipes de Saúde da Família (eSF) deveriam ser compostas minimamente por médico (preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família), auxiliar e/ou técnico de enfermagem e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista (preferencialmente especialista em saúde da família) e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Já nas eAB’s, a composição também ficará a critério das prefeitura e secretarias municipais de Saúde, ou seja, de acordo com características e necessidades dos municípios. “As equipes deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem. PODERÃO AGREGAR OUTROS PROFISSIONAIS como dentistas, auxiliares de saúde bucal e ou técnicos de saúde bucal, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e agentes de combate às endemias”. O texto, assim, deixa muito claro que, se o prefeito considerar que os ACS são dispensáveis na Equipes de Atenção Básica, assim será. E o motivo é simples: as eSF’s continuarão a receber recursos do governo federal (Ministério da Saúde) para auxiliar na manutenção dessas equipes. Já as eAB’s deverão ser mantidas exclusivamente com recursos do município.

Enfim, estas são apenas algumas das “inovações” da nova PNAB. Por isso é tão importante lutar para revogar essa portaria nefasta, que atingirá milhares de trabalhadores da saúde e milhões de cidadãos brasileiros que dependem quase que exclusivamente do serviço público de saúde.

ENTÃO, VAMOS TODOS MOSTRAR NOSSA INDIGNAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 5 DE OUTUBRO! COMPAREÇAM COM CARTAZES (pode ser de cartolina), FANTASIAS, APITOS, BUZINAS E MUITA DISPOSIÇÃO!

DIA 5 DE OUTUBRO, A PARTIR DAS 9H DA MANHÃ, NO VÃO LIVRE DO MASP, NA AV. PAULISTA!!!

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© 2017 por David Paiva

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