• Assessoria de Comunicação

PALAVRA DO PRESIDENTE: Nova portaria do MS atenta contra a profissão de ACS



O SINDICOMUNITÁRIO/SP é totalmente contrário a portaria nº 83/2018 do Ministério da Saúde, que pretende oferecer curso de Técnico em Enfermagem para os ACS.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, comete um grande equívoco ao baixar esta portaria. O correto é o que os ACS aguardam por muitos anos, a formação em Técnico em Agente Comunitário de Saúde para que esses trabalhadores possam aprimorar os seus conhecimentos adquiridos ao longo de anos a fio de atividade laboral.

Com essa medida, o ministro atenta contra a permanência e contra a existência desses profissionais, pois quando foi criado o profissional Agente Comunitário de Saúde, no ano de 1994 no estado do Ceará, foi para que o SUS pudesse conhecer a população de cada território onde hoje está implantada a Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família (PSF). Esta experiência foi tão positiva que logo se espalhou por todo o território nacional, devido a atuação do Agente Comunitário de Saúde com o seu trabalho diário de visita aos moradores ao menos uma vez por mês.

Os gestores locais, estaduais e nacional puderam melhorar a alocação de recursos e, com mais recursos investidos na atenção básica, fez com que o Brasil diminuísse drasticamente a mortalidade infantil, os altos índices de infartos, AVC e outros indicadores, o que tornou o nosso País o melhor modelo de saúde pública do mundo. E o Agente Comunitário de Saúde tem um grande papel como profissional que compõe a equipe de Estratégia de Saúde da Família e que, por ter que morar na comunidade em que atua, cria um grande vínculo com as famílias que passam a seguir as orientações dadas por esse profissional e cuidar melhor de sua saúde.

Enquanto entidade de classe que representa os Agentes Comunitários de Saúde no estado de São Paulo, repudiamos e rechaçamos esta investida do Sr. Ricardo Barros contra a nossa categoria e vamos juntos com outras entidades de todo o território nacional lutar para impedir que essa contradição se torne realidade.

Queremos ressaltar que não somos contra o crescimento profissional dos trabalhadores, todos têm a liberdade de se formar, inclusive em Técnico de Enfermagem, como muitos já se formaram. O que não concordamos é que queiram obrigar todos os Agentes Comunitários de Saúde a serem Técnico em Enfermagem, desqualificando totalmente o perfil deste profissional.

José Jailson da Silva

Presidente

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