• Assessoria de Comunicação

Sindicomunitário-SP realizará importante palestra sobre a Portaria 83



A professora e pesquisadora da Fiocruz, Mariana Lima Nogueira, que fará a palestra.

No próximo dia 12 de abril, o Sindicomunitário-SP realizará, na UNICID (Universidade Cidade de São Paulo), a palestra ‘Portaria 83, desmonte do SUS e os agentes na mira’. A professora e pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Mariana Lima Nogueira, será a palestrante.

A portaria nº 83/2018, do Ministério da Saúde (MS), cria o Profags (Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde), que trata do credenciamento de empresas interessadas em executar o curso de formação técnica em enfermagem para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, em um prazo de dois anos (1.800 horas-aula), na modalidade presencial ou semipresencial.

Entendemos que essa portaria é um acinte contra nossa categoria e somos totalmente contra. “Enquanto entidade de classe que representa os agentes comunitários de saúde no estado de São Paulo, repudiamos e rechaçamos esta investida do Sr. Ricardo Barros (ministro da Saúde) contra a nossa categoria e vamos juntos com outras entidades de todo o território nacional lutar para impedir que essa contradição se torne realidade”, escreveu o presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson, em um artigo publicado em nosso site (LEIA AQUI). “Queremos ressaltar que não somos contra o crescimento profissional dos trabalhadores, todos têm a liberdade de se formar, inclusive em Técnico de Enfermagem, como muitos já se formaram. O que não concordamos é que queiram obrigar todos os agentes comunitários de saúde a serem Técnico em Enfermagem, desqualificando totalmente o perfil deste profissional”, acrescentou.

Problemas

No entendimento do nosso sindicato, há alguns problemas inaceitáveis nessa proposta do MS.

Um dos problemas, é que só podem participar aqueles que já têm nível médio concluído, o que já limita a participação, sendo que grande parte de nossa categoria só tem o nível fundamental. Isso significa que boa parte dos ACS já contratados poderão perder seus empregos por conta de seu nível de escolaridade.

Outro problema, segundo avalia o Departamento Jurídico do Sindicomunitário-SP, é que essa portaria trata, basicamente, da criação do programa de educação e não fala em regulamentação de transformação da categoria para o cargo de auxiliar técnico, que é uma antiga reivindicação desses trabalhadores. Em outras palavras, declara, sim, que aquele que optar pelo curso tem responsabilidade em terminá-lo e, caso desista, terá que arcar com os recursos gastos pelo Ministério da Saúde.

O que queremos, e é uma reivindicação antiga da categoria, é a volta da aplicação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde. O Sindicomunitário-SP tem se reunido regularmente com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Wilson Pollara, e com a secretária adjunta da pasta, Dra. Maria da Glória Zenha Wieliczka, no sentido de, entre diversas outras demandas, implantar o curso em São Paulo. O secretário e a secretária adjunta mostraram-se muito favoráveis à proposta e já pediram a ajuda de nossos diretores para levar informações sobre a realidade da nossa categoria e propostas para a elaboração e criação do curso.

Por isso, é muito importante a participação do maior número possível de companheiras e companheiros nesta palestra, para se informar sobre o que há realmente por trás dessa manobra do MS através da Portaria 83.

SERVIÇO

Palestra: “Portaria 83, desmonte do SUS e agentes na mira”

Palestrante: Profª Mariana Lima Nogueira

Quando: Dia 12 de abril de 2018

Horário: a partir das 9h

Onde: UNICID – Universidade Cidade de São Paulo

Endereço: Rua cesário Galeno, 448 – Tatuapé (Próx. Metrô Carrão)

IMPORTANTE/CREDENCIAMENTO: É necessário fazer um credenciamento na recepção do evento.

HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO: Das 8h30 às 9h30

DOCUMENTO PARA CREDENCIAMENTO: R.G. ou CPF

Maiores informações: (11) 3313-7495 / (11) 3311-8521

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© 2017 por David Paiva

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