• Assessoria de Comunicação

Sindicomunitário-SP retorna a Apiaí e Itararé



Encontro dos nossos diretores com o prefeito Luciano Polaczek Neto.

Desde o dia 28/11/2017 o Sindicomunitário-SP vem realizando uma intensa agenda de negociações junto a prefeitura de Apiaí (320 Km da capital paulista) no intuito de resolver a situação das companheiras e companheiros agentes de saúde, e têm ido até o município para conversar com o prefeito Luciano Polaczek Neto, para que ele resolva a situação desses trabalhadores.

Nos dias 28 e 29/11 do ano passado, os diretores do Sindicomunitário-SP, Jailson (presidente) e Andréia de Carvalho (diretora do Departamento Jurídico), juntamente com sua assessoria jurídica, explicaram para o prefeito, secretários municipais da área da Saúde e vereadores que é perfeitamente possível regularizar a situação das 24 agentes comunitárias de saúde, mantendo-as nos cargos, tendo em vista que todas prestaram concurso público, que é o que determina a legislação (Emenda 51 e Lei nº 11.350/06).

Agentes comunitárias daquele município de Apiaí também estiveram reunidas no dia 13/12/2017 com vereadores da cidade, na Câmara Municipal.

Elas levaram documentos cedidos pelo Sindicomunitário-SP, quando nossos diretores estiveram, mais uma vez, reunidos com as ACS’s no último dia 11/12/2017. Esses documentos, produzidos pelo Deptº Jurídico do sindicato, solicitam o apoio de todos vereadores para solucionar a transição dessas trabalhadoras para os quadros da prefeitura.

Novamente, nossos diretores Jailson (presidente) e João Paulo de Souza (secretário geral), acompanhados do assistente jurídico João Paulo Lemos, estiveram na prefeitura de Apiaí, no último dia 08/05 (terça-feira), para tentar chegar a uma decisão sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde, juntamente com o prefeito Luciano Polaczek Neto e o corpo Jurídico da prefeitura. Nessa reunião foram novamente apontadas algumas legislações divergentes da Lei 11.350/2006 e Emenda Constitucional 51/2006, sendo posteriormente enviado por e-mail e AR dois pareceres e um ofício para auxiliar essa transação. Estamos no aguardo da manifestação da prefeitura de Apiaí.

Itararé

No dia seguinte, 09/05 (quarta-feira), nossos companheiros estiveram novamente no município de Itararé, a 345 Km da capital. A visita anterior foi em 30/10/2017, quando nosso presidente Jailson, acompanhado da diretora do Departamento Jurídico, Andréia Gonçalves, e de assessores jurídicos, encontraram-se com o prefeito Heliton Scheidt Valle, que estava acompanhado da secretária de Saúde Ana Maria Souza e do procurador Dr. Felipe Martins dos Santos.


Nossos diretores no gabinete da secretária municipal de Saúde, Ana Maria de Souza.

O objetivo desse primeiro encontro, foi discutir o futuro das ACS’s que são contratadas atualmente pela O.S. Damas da Caridade. O Sindicomunitário-SP solicitou que todas sejam efetivadas e incorporadas aos quadros de servidores do município, em conformidade com a Lei 11.350/2006.

Nesta última reunião do dia 09/05 participamos de nova audiência sobre a transferência das ACS's para a prefeitura e visitamos a Secretária de Saúde, Ana Maria de Souza.

Em seguida, nossos diretores reuniram-se as agentes para explanar sobre as questões discutidas nessa audiência. Aguardem novas informações.

#Apiaí #Itararé #LucianoPolaczekNeto #HelitonScheidtValle

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© 2017 por David Paiva

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