• Assessoria de Comunicação

Sindicomunitário-SP pressiona poder público para combater coronavírus


O presidente Jailson, protocola mais um ofício na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no dia 26/03/2020

O Sindicomunitário-SP (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo) tem mobilizado sua diretoria executiva e de base para fiscalizar as condições de trabalho de seus representados.


A entidade sindical representa outras cinco categorias profissionais, além dos agentes comunitários de saúde (ACS). Atualmente, existem 33.919 ACSs no estado de São Paulo e 9.144 desses profissionais na capital paulista, segundo o DataSUS, no último levantamento de fevereiro de 2020.


“Estamos realizando diversas reuniões e protocolando ofícios na Secretaria Municipal de Saúde, algumas diretamente com o secretário Edson Aparecido, no sentido de aumentar os esforços do poder público em fornecer EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) e condições seguras de trabalho para esses profissionais”, informa o presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson da Silva.


“Temos recebido muitas denúncias e reclamações da categoria sobre condições de trabalho insalubres nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), onde chegam a faltar proteções básicas como álcool gel e máscaras de proteção, além de algumas Organizações Sociais (OS) obrigarem os agentes de saúde a trabalharem na triagem e atendimento nas unidades de saúde, o que não é função desses trabalhadores, colocando-os em risco direto ao Covid-19. Isso vai contra as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais Brasil afora, pois caracteriza aglomeração de pessoas no local de trabalho”, conclui o sindicalista.


Desde o início da pandemia, o Sindicomunitário-SP tem realizado diversas ações junto ao poder público, Organizações Sociais e à categoria profissional com o intuito de minimizar a transmissão do Covid-19, tanto entre os trabalhadores da saúde, quanto da população atendida pelo SUS (Sistema Único de Saúde).


Recentemente, o Sindicomunitário-SP foi convidado, através de Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (154/SMS, de 21/03), a participar de uma Mesa Técnica criada exclusivamente para tratar de discussões e acompanhamento da epidemia Covid-19. Além do Sindicomunitário-SP, participam ainda da Mesa Técnica representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Sindsep (Sindicato dos Servidores do Município de São Paulo), Coren (Conselho Regional de Enfermagem), CRF (Conselho Regional dos Farmacêuticos de São Paulo) e CRM (Conselho Regional de Medicina). A primeira reunião aconteceu no último dia 25/03.


Confira, a seguir, as ações e medidas tomadas pelo Sindicomunitário-SP, junto ao poder público e Organizações Sociais, para colaborar no combate à pandemia Covid-19.

16/02/2020

- Envio de ofício (029/2020) a todas Organizações Sociais solicitando afastamento de todos os grupos de risco e a distribuição do álcool gel à todo nossa categoria profissional, suspensão de assinaturas e afastamento dos sintomáticos.

17/03/2020

- Envio de ofício (030/2020) à SMS/secretário Edson Aparecido solicitando afastamento de todos os grupos de risco e a distribuição do álcool gel à todo nossa categoria profissional, suspensão de assinaturas e afastamento dos sintomáticos;

- Envio de ofício (031/2020) à SMS/Maria Cristina Honório, protocolado em reunião com Silvana e Cida, solicitando afastamento de todos os grupos de risco e a distribuição do álcool gel à todo nossa categoria profissional, suspensão de assinaturas e afastamento dos sintomáticos. Essa reunião já autorizou a suspensão de coleta de assinaturas e ficou de dar resposta com relação as outras solicitações;

- Envio de ofício (032/2020) à SMS/secretário Edson Aparecido, com solicitação de dispensa do cumprimento das metas por toda nossa categoria durante a pandemia, o que foi atendido;

- Envio de e-mail para Silvana (SMS), cobrando as respostas da reunião e mais duas questões: horário estendido e permanência das ACS na sala do posto, solicitando que possam fazer seus relatórios em suas casas, evitando aglomeração.

18/03/2020

- Envio de e-mail para Silvana (SMS) com as seguintes cobranças: afastar os trabalhadores acima de 60 anos imediatamente do trabalho sem prejuízo de seus vencimentos; afastar os trabalhadores diabéticos, que fazem uso de insulina, do trabalho sem prejuízo de seus vencimentos; fornecimento para todos os nossos representados de álcool gel, em quantidade suficiente para o seu uso durante as visitas domiciliares; suspensão de coleta de assinaturas dos pacientes por parte dos agentes e demais categorias; afastar os trabalhadores que estejam sintomáticos ou sejam portadores de doenças respiratórias sem prejuízo de seus vencimentos; sala de agentes de saúde, com cerca de 15 a 40 agentes fazendo o seu administrativo, foi pedida a liberação que façam seus relatórios em casa e arquivem na manhã seguinte.

Resposta da Secretaria no dia 18/03/2020

“Considerando as ações de enfrentamento ao COVID-19 e a campanha de vacinação de influenza, ressaltamos as seguintes orientações aos Agentes Comunitários de Saúde:

Todas as ações coletivas estão suspensas; Orientar os usuários sobre a doença COVID-19, as medidas de prevenção, os sintomas, e as ações a serem tomadas em caso de suspeita;

Orientar os usuários sobre a campanha de vacinação de influenza, grupos prioritários, data de vacinação e atendimento na UBS; Reforçar as orientações para evitar criadouros do mosquito Aedes aegipt, no combate às arboviroses; Ao realizar a visita domiciliar, evitar entrar na residência do usuário; Compartilhar os casos suspeitos e/ou problemas/dificuldades encontradas nas visitas domiciliares com a equipe saúde da família para as medidas de vigilância; NÃO solicitar assinatura do usuário para comprovação da visita domiciliar; As metas de visitas domiciliares estão suspensas. PRIORIZAR as ações de enfrentamento ao COVID-19 e a campanha de vacinação de influenza e, se necessário, suspender o registro dos cadastros individuais no PEC eSUS”.

19/03/2020

- Envio de ofício (033/2020) à SMS/secretário Edson Aparecido solicitando a distribuição imediata de álcool gel e máscaras a todos os trabalhadores representados pelo Sindicomunitário-SP e afastamento de gestante e lactantes, maiores de 60 anos, portadores de diabetes que fazem uso de insulina e portadores de outras doenças crônicas, diminuição da jornada de trabalho para 6 horas, em especial para as mulheres (maioria da categoria profissional), que precisam cuidar de seus filhos, uma vez que estes não estão tendo aulas;

- Envio de ofício (034/2020) ao prefeito Bruno Covas e secretário municipal de Saúde Edson Aparecido sugerindo pedido de ajuda às FFAA (Forças Armadas) para montar hospitais de campanha nas zonas leste e sul e em alguns municípios da Grande São Paulo, próximos à UBSs e AMAs para os sintomáticos não graves que não têm condições de isolamento domiciliar. Na ocasião, o presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson, esteve reunido com o secretário municipal de Saúde.

20/03/2020

- Contato telefônico com as OSs para conscientização da importância do fornecimento dos EPIs e afastamentos do grupo de risco;

- Organização Social ASF (Associação Saúde da Família) procederia com os afastamentos das gestante e maiores de 60 anos (o que foi feito), porém, com novo decreto no dia 21/03/2020, estão retornando os maiores de 60 nas unidades para auxiliar no trabalho interno;

- Organização Social Santa Marcelina está avaliando caso a caso, gestantes trabalhando normalmente (não pagam insalubridade e não respeitam o afastamento das gestantes em local insalubre), estão fornecendo os EPIs e estão comprando mais, mas pode ocorrer falta durante o processo de compra;

- Organização Social Iabas avaliará caso a caso, estão entregando EPIs;

- Enviamos solicitação de doação à Jonhson & Jonhson, que nos respondeu, e encaminhamos formulário de pedido de doação por e-mail a todas OSs e também à Secretaria Municipal de Saúde, que através da Dra. Athene fez contato com a Jonhson & Jonhson.

23/03/2020

- Reunião entre a diretoria executiva e Deptº Jurídico do Sindicomunitário-SP e envio de ofícios, via e-mail, a todas as OSs cobrando a entrega dos EPIs em 48 hs;

- Envio de ofício (032/2020) ao Deptº Jurídico da SMS cobrando, mais uma vez, EPIs (máscara e álcool gel);

- Publicação de nota, por parte do Sindicomunitário-SP, à categoria sobre normativas a serem seguidas e conduta durante a Campanha de Vacinação.

24/03/2020

- Envio de ofício (033/2020), por e-mail, às CRSTs e Conselho Municipal de Saúde referente a falta de entrega de máscara e álcool gel;

- Envio de oficio à Mesa Técnica da SMS cobrando EPIs;

- Reunião na SMS, quando o Sindicomunitário-SP participou da Mesa Técnica para discussões em relação à pandemia Covid-19;

- Fora todas essas medidas já tomadas, todos os diretores, Deptº Jurídico e a presidência do Sindicomunitário-SP têm diariamente atendido, através de telefone, WhatsApp a toda categoria, ouvindo atentamente cada demanda e tentando de todas as formas encontrar alternativas.

25/03/2020

- Presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson, participa da primeira reunião da Mesa Técnica da SMS e reitera todos os pedidos feitos em ofícios protocolados na própria SMS.

26/03/2020

- O sindicalista José Jailson protocola, na manhã do dia 26/03, novos ofícios na SMS nos quais solicita intermediação da Secretaria junto às OSs para que não deixem os ACS aglomerados dentro das UBSs, que a triagem dos pacientes nas UBSs seja feita por profissionais capacitados e treinados, e não por agentes comunitários de saúde.

© 2017 por David Paiva

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