• Assessoria de Comunicação

SINDICOMUNITÁRIO-SP REPUDIA NOVA PNAB


Revisão é um “desmonte” do ESF e do SUS, diz presidente Jailson

Nesta semana foi aprovada a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). No último dia 31/08 ela foi aprovada durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).


Audiência no Ministério da Saúde, com a presença do ministro Ricardo Barros, para discutir as alterações no PNAB. Lideranças do SINDICOMUNITÁRIO-SP e CONACS estavam presentes.

A aprovação sofreu duras críticas de diversas organizações de trabalhadores da saúde, movimentos sociais e entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Federação Nacional dos ACS e ACE (Fenasce), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e até mesmo de pesquisadores do CNS, entre outros. A Fenasce e a FNE, inclusive, já entraram com ação na Justiça contra a resolução do Ministério da Saúde e contra diretrizes, resoluções e recomendações do CNS.

O presidente do Sindicomunitário-SP, José Jailson, esteve em Brasília nos dias 29, 30 e 31 de agosto último, juntamente com uma comitiva de diretores da entidade. Na agenda estava prevista, entre outras ações, reunião de lideranças sindicais com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 30/08.

“Foi um constrangimento. O ministro ignorou a presença maciça das lideranças da categoria e saiu sem dar maiores esclarecimentos”, disse. “Repudiamos veementemente a forma como foi aprovada essa revisão da PNAB. Entendemos que é um acinte contra os ACS e a própria política de saúde pública brasileira. É um desmonte do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), do próprio Sistema Único de Saúde (SUS) e fere de morte a própria lei 11.350/06, que rege as atividades dos ACS e ACE. Essa decisão vai contra toda a política adotada de promoção e prevenção à saúde. O ESF tem dado certo por todos esses anos, diminuiu o índice de mortalidade infantil, morbidade, enfartos, internações etc”, enfatizou Jailson.


O presidente do Sindicomunitário-SP, companheiro Jailson, inicia a apresentação da diretoria do sindicato na audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no auditório do Ministério da Saúde.

O presidente do Sindicomunitário-SP reuniu-se com toda diretoria executiva e assessores jurídicos por toda a tarde desta sexta-feira (01/09) para discutir estratégias junto a outras entidades que representam a categoria no intuito de reverter essa decisão. “Vamos entrar com tudo nessa briga! Vamos reunir um grande contingente de lideranças dos ACS e ACE e, se for preciso, entraremos todos com ações na Justiça contra essa arbitrariedade e irresponsabilidade do Ministério da Saúde”, ressaltou Jailson.

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Em breve estaremos divulgando maiores informações sobre essa nova PNAB. Acompanhem também outras matérias a respeito para entender melhor o que é a PNAB e a repercussão sobre a nova medida nos links abaixo:

PORTAL DO PNAB

http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnab.php

ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais/contra-reformulacao-da-pnab-nota-sobre-revisao-da-politica-nacional-de-atencao-basica/29798/

SUSCONECTA

http://susconecta.org.br/2017/08/nova-pnab-e-aprovada-mesmo-apos-criticas-do-cns-e-movimentos-sociais/

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS

http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2017/08ago09_AgentesComunitarios_seminarioPNAB.html

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