• Assessoria de Comunicação

Colaboração do Sindicomunitário/SP à categoria, no município de Santos



No último dia 15/05, a Diretoria do Sindicomunitário-SP foi convidada a participar de uma Assembleia Geral, coordenada pelos Srs.(as) Vereadores (as) Telma de Souza, Boquinha e Fabiano, na Câmara Municipal de Santos.

A Assembleia, contou ainda com a importante presença das Comissões de Agentes Comunitários de Saúde, e também dos Agentes de Combate às Endemias, daquele município.

A discussão geral, deu-se em torno da comprovação de vínculo e enquadramento dos Agentes, à Emenda Constitucional 51, de 14 de fevereiro de 2006, pois, ao pedirem demissões, devido a necessidade, automaticamente, seriam efetivados, sem ter de prestarem concurso público, de acordo com o corpo da Emenda Constitucional.

Vale lembrar que, apenas 13, dos 114 Agentes, por falta de apresentação documental, não puderam gozar desse benefício, ficando, portanto, fora do processo.

No decorrer da Assembleia, muitas dúvidas foram registradas, em relação à forma, de como todo o processo será concluído, uma vez que, o Edital com que deve trazer todos os detalhes das contratações, ainda não foi publicado. No entanto, as dúvidas foram sanadas pelo Dpto. Jurídico do Sindicomunitário-SP, e também pelos representantes da categoria, que ali estavam.

Outro tema, fortemente debatido, foi sobre os da multa de 40% sobre o FGTS, ao qual, em caso de pedido de demissão, os Agentes perderiam o direito, trazendo assim, prejuízos financeiros à categoria. Mais um vez, os representantes presentes, Vereadores(as) e Sindicomunitário-SP, que ali estavam como orientadores, em parceria com as Comissões de Agentes, tentaram mostrar aos interessados, que o mais importante naquele momento, eram suas efetivações em seus cargos, e que posteriormente, cada um deles, pudessem procurara seus respectivos diretos, garantidos por lei. Garantiu-se ainda, que o Sindicomunitário-SP, fará uma força tarefa, orientada por seu corpo Jurídico, após os processos de demissões, claro, orientado por seu corpo Jurídico, para agilizar a demanda de homologações, viabilizando também, o processo de “Efetivação” de seus vínculos.

Ainda no Município de Santos, após a Assembleia, a Diretoria do Sindicomunitario-SP, dirigiu-se ao escritório da ASPPE – PESQUISA, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO, atual contratantes dos Agentes, e que em parceria com a Prefeitura local, administra a Estratégia da Saúde da Família, desde o ano 2000, com o intuito, de encontrar uma tramitação, ou seja, a malhor forma de agilizar o processo em discussão na Assembleia Geral.

IMPORTANTE: Ficou decido, tanto na Assembleia, quanto na reunião com a contratante, que os Agentes de Saúde, só pedirão suas demissões, após a publicação do Edital, e se este, estiver detalhadamente, apresentando os temas e pontos já discutidos, não gerando prejuízos, à categoria.

Por fim, o presidente, o Sr. José Jailson da Silva, falou em nome de sua Diretoria, e agradeceu às Comissões de Agentes de Saúde, e também dos nobres Vereadores, pelo convite e permissão de ideias nos debates da Assembleia, que ali se encerrava. E finalizou, dizendo: “ Deixo bem claro, que a Diretoria do Sindicomunitário-SP, estará sempre disposta a colaborar com somatórias necessárias, com esforços e muita dedicação, em prol da categoria, e que sempre que formos convidados, aqui estaremos”

#Santos

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